As 24 teses da revisão de CAPAG
Uma revisão da CAPAG ataca variáveis da fórmula com argumentos contábeis e documentos. A Valora cataloga 24 teses.
Erro de dado ou distorção de método
O erro de dado se corrige na fonte (art. 33) e muda a presumida no recálculo; no pedido, é ponte para a efetiva. A distorção de método mostra que a fórmula mede mal a realidade e sustenta a capacidade efetiva.
Convém separar os dois: um se prova com o documento de origem, o outro com a contabilidade.
Quatro teses, em uma linha
Quatro do catálogo, cada uma com a sua lógica.
- Receita bruta não é geração de caixa. V6 pesa 2,5× a receita; capacidade é caixa disponível (CPC 03).
- Bem gravado entra só pelo residual. Alienação fiduciária ou hipoteca dá ao credor preferência ou propriedade.
- Passivo com outros credores. Bancos, fornecedores, trabalhistas e outros fiscos não entram na fórmula.
- Receita financeira e outras receitas não são receita bruta. Só vendas, serviços e o resultado de conta alheia compõem a receita bruta (DL 1.598, art. 12); juros, reversões e ganhos eventuais são 'outras receitas'.
As 24, lado a lado
Cada tese com as variáveis da fórmula que ela ataca. A lógica, a evidência e o fundamento de cada uma estão no catálogo completo, na versão Markdown desta página.
| Tese | Variáveis |
|---|---|
| T-01 — Receita bruta não é geração de caixa | V6 |
| T-02 — Dupla contagem entre NF-e de saída e receita da ECF | V4, V6 |
| T-03 — CFOP sem receita nas NF-e | V4, V5 |
| T-04 — NF-e recebida mede compra, não riqueza | V5, V6 |
| T-05 — DIRF é proxy de faturamento, não lucro | V2, V3, V4 |
| T-06 — Receita de terceiros dentro da receita bruta (operação por conta alheia) | V6, V1 |
| T-07 — Receita não recorrente | V6, V4 |
| T-08 — Descompasso temporal | V1, V4, V5, V6 |
| T-09 — Bem gravado entra só pelo residual | V9, V10, V8 |
| T-10 — Ativo operacional essencial não é realizável | V9, V10 |
| T-11 — Custo histórico não é valor de liquidação forçada | V9, V10 |
| T-12 — Passivo com outros credores | — |
| T-13 — Passivo contingente e não contabilizado | — |
| T-14 — Capital de giro e ciclo financeiro | V6 |
| T-15 — Sazonalidade | V1, V6 |
| T-16 — Resultado operacional negativo reiterado | — |
| T-17 — Capex de manutenção e folha são indispensáveis | — |
| T-18 — Parcelamentos em curso consomem caixa | V1 |
| T-19 — Aplicação vinculada não é caixa | V5 |
| T-20 — Garantia anotada não é caixa livre | V8, V7 |
| T-21 — Grupo econômico: autonomia patrimonial | — |
| T-22 — Capacidade negativa não torna o pedido prejudicado | — |
| T-23 — IPI e ICMS-ST não são receita bruta | V6 |
| T-24 — Receita financeira e outras receitas não são receita bruta | V6 |
Tese precisa de documento
Cada argumento aponta a variável que ataca, o documento que o prova e, quando existe, o artigo que o sustenta. Sem documento, é opinião.
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